Política de Privacidade

A Voltgrid Sistemas e Infraestrutura em Energia LTDA. (“VOLTGRID”, “nós” ou “nosso”) é a controladora dos dados pessoais tratados no contexto da utilização de nossos serviços e do nosso site.

Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, bem como as finalidades para as quais esses dados são tratados.

Ao utilizar o site ou os serviços da VOLTGRID, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

Cuidamos dos seus dados pessoais e nos comprometemos a tratá-los de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

1. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você utiliza nossos serviços.

Dados fornecidos diretamente por você

Quando você cria uma conta, utiliza nossos serviços, entra em contato conosco ou preenche formulários disponibilizados no site, podemos coletar informações como:

• Nome e sobrenome;
• Endereço de e-mail;
• Cidade de residência;
• Organização ou empresa, quando fornecida;
• Número de telefone, quando fornecido;
• Dados necessários para identificação e gerenciamento da conta;
• Informações necessárias para a prestação dos serviços;
• Informações relacionadas a pagamentos e transações; e
• Outras informações que você voluntariamente nos forneça.

Os dados efetivamente coletados podem variar de acordo com o serviço ou funcionalidade utilizada.

Dados coletados automaticamente

Quando você utiliza nosso site ou serviços, determinadas informações podem ser coletadas automaticamente, incluindo, conforme aplicável:

• Endereço IP;
• Informações sobre navegador e dispositivo;
• Sistema operacional;
• Fuso horário e configurações de idioma;
• Informações sobre acesso e navegação;
• Páginas ou funcionalidades acessadas;
• Data e horário de acesso;
• Informações sobre eventos e interações com o serviço;
• Cookies e tecnologias semelhantes; e
• Informações técnicas necessárias para segurança, funcionamento e diagnóstico do serviço.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, prevenção de abusos, identificação de atividades suspeitas, manutenção e melhoria do serviço e geração de estatísticas sobre sua utilização.

2. Como utilizamos seus dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades, conforme aplicável:

• Criar, manter e administrar sua conta;
• Fornecer os serviços solicitados;
• Processar e administrar pagamentos e transações;
• Autenticar usuários e proteger suas contas;
• Prestar atendimento e responder a solicitações;
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços;
• Enviar comunicações de marketing ou newsletters, quando permitido e conforme suas preferências;
• Detectar, prevenir e investigar fraudes, abusos e atividades não autorizadas;
• Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site e dos serviços;
• Diagnosticar problemas técnicos e melhorar nossos produtos e serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer e defender nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais; e
• Outras finalidades compatíveis com aquelas informadas no momento da coleta ou permitidas pela legislação aplicável.

Buscamos limitar a coleta e o tratamento de dados pessoais ao que for necessário para as finalidades descritas nesta Política.

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Consentimento, quando aplicável;
• Atendimento aos interesses legítimos da VOLTGRID ou de terceiros, quando permitido pela legislação e respeitados os direitos e liberdades do titular; e
• Outras hipóteses legais previstas na LGPD.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as disposições legais aplicáveis.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Para disponibilizar e operar nossos serviços, poderemos utilizar prestadores de serviços e parceiros especializados em áreas como:

• Autenticação e gerenciamento de usuários;
• Processamento de pagamentos;
• Armazenamento e gerenciamento de dados;
• Infraestrutura tecnológica;
• Segurança;
• Comunicação e atendimento;
• Análise e monitoramento do serviço; e
• Outras atividades necessárias ao funcionamento dos serviços.

Esses prestadores poderão tratar determinados dados pessoais em nosso nome ou atuar como agentes independentes, conforme a natureza do serviço prestado.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para as respectivas finalidades e, quando aplicável, estará sujeito a obrigações de confidencialidade e segurança.

Também poderemos compartilhar dados pessoais quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações de autoridades competentes, exercer ou defender direitos ou prevenir fraudes e atividades ilícitas.

5. Transferências internacionais de dados

Embora nossos serviços sejam destinados atualmente a usuários no Brasil, alguns dos prestadores de serviços utilizados para operar o site e os serviços poderão estar localizados no exterior ou poderão realizar determinadas operações de tratamento de dados fora do Brasil.

Nessas situações, determinados dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados, acessados ou processados internacionalmente.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos os mecanismos e as medidas exigidos pela legislação aplicável, incluindo a LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), buscando assegurar nível adequado de proteção aos dados pessoais.

As transferências internacionais serão limitadas ao necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e observarão os requisitos legais aplicáveis. A ANPD regulamentou essas operações por meio da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado dos serviços, manter a segurança, compreender como os usuários utilizam o site, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, realizar análises e outras finalidades descritas nesta Política.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento do site, enquanto outros poderão depender das configurações ou preferências do usuário.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente caso alguns cookies sejam desativados.

7. Retenção e exclusão dos dados

Manteremos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, prestar os serviços, manter registros necessários, cumprir obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas e exercer ou defender nossos direitos.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para essas finalidades, eles serão eliminados ou anonimizados, quando possível e apropriado, ou poderão ser mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.

A exclusão de uma conta ou a solicitação de eliminação de dados não necessariamente resultará na eliminação imediata de todas as informações, quando sua conservação for necessária para o cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

8. Seus direitos

Seus direitos em relação aos seus dados pessoais são assegurados pela legislação aplicável, especialmente pela LGPD.

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, entre outros:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos seus dados pessoais;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
• A portabilidade de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais, quando aplicável;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• A revogação do consentimento, quando aplicável;
• A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável; e
• Outros direitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

Para proteger os dados pessoais dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Caso deseje exercer seus direitos, entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas ao final desta Política.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

As medidas de segurança são aplicadas de acordo com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos no tratamento.

Apesar de adotarmos medidas destinadas a proteger os dados pessoais, nenhum sistema, transmissão de dados ou armazenamento eletrônico pode ser considerado completamente seguro. Por isso, não podemos garantir segurança absoluta contra todas as possíveis ameaças.

10. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.

11. Links para outros sites

Nosso site poderá conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou não estão sob nosso controle.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros. Recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade ao acessar outros sites ou serviços.

12. Alterações desta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais e regulatórios.

Quando houver alterações relevantes, poderemos adotar medidas razoáveis para informar os usuários, conforme apropriado.

A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em nosso site.

13. Informações de contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer seus direitos, entre em contato conosco:

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